O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, vai sancionar nesta quarta-feira, 3, a lei aprovada pela Câmara de Vereadores, que cria incentivos à instalação de uma nova Bolsa de Valores na cidade do Rio de Janeiro.
O evento contará com autoridades brasileiras e representantes da Americas Trade Group (ATG), que tem entre seus principais investidores o fundo de investimentos árabe Mubadala.
A ATG protocolou, no ano passado, um pedido de licença regulatória na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Banco Central para atuação como Bolsa e Câmara de Compensação e Liquidação (clearing) para o mercado de ações.
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou em 25 de junho o projeto de lei que altera o Código Tributário do município, reduzindo de 5% para 2% o ISS (Imposto Sobre Serviços) cobrado nas atividades de bolsas de valores, mercadorias e futuros.
O projeto aprovado (PL 3276/2024) também concede o benefício fiscal a pessoas jurídicas autorizadas pelo Banco Central do Brasil que atuam como câmara de compensação e liquidação.
A nova bolsa deverá começar a funcionar no segundo semestre de 2025 e vai concorrer com a B3, instalada em São Paulo e, hoje, única bolsa do Brasil, concentrando a totalidade dos negócios do mercado de ações, derivativos e futuros do País.
