A Vale afirmou nesta sexta-feira, 7, que tomou conhecimento pela imprensa sobre a inclusão da empresa no Cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego, conhecido como “lista suja”. A empresa avalia, no entanto, que a inclusão é incorreta à luz da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2024, reconhecendo a impossibilidade de manutenção dos autos de infração lavrados durante a fiscalização do Ministério do Trabalho em 2015.
“Em virtude dessa decisão, a ação deve retornar ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais que deverá proferir uma nova decisão sobre a nulidade das autuações, ao passo que a Vale adotará as providências devidas para a sua imediata exclusão do Cadastro”, afirma em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A mineradora lembra, que conforme indicado no Formulário de Referência em fevereiro de 2015, a empresa Ouro Verde Locações e Serviços, que prestava serviços de transporte de produtos acabados para Vale em Minas Gerais, teve seus locais de trabalho, ambos de propriedade da Vale, inspecionados pelo Ministério.
Após referida inspeção na época, o Ministério apontou o descumprimento de diversas obrigações trabalhistas. “Ao tomar conhecimento dos apontamentos, a Vale acompanhou todas as medidas corretivas e, posteriormente, rescindiu o contrato com a empresa transportadora”, afirma.
A empresa ressalta que adota medidas rigorosas para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e o respeito aos direitos humanos em todas as suas operações e cadeia produtiva.
“A companhia reitera seu compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade social, e continuará a colaborar ativamente com as autoridades competentes para esclarecer e resolver quaisquer questões relacionadas a esse tema”, afirma.
Mariana
Na noite de ontem, a companhia disse também que irá avaliar a contraproposta da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a negociação do acordo de reparação de Mariana. Segundo apuração do Broadcast, o poder público solicita R$ 109 bilhões para os danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão.
A contraproposta também foi encaminhada para a Samarco e a BHP Brasil, por meio da mesa de mediação conduzida pelo desembargador Ricardo Rabelo, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).
O pronunciamento das companhias, segundo a Vale, será feito exclusivamente por meio da mediação conduzida pelo TRF-6. “A Vale reafirma seu compromisso com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão e informará o mercado caso um acordo definitivo seja alcançado”, diz a mineradora em comunicado ao mercado.
