A Motiva informou nesta sexta-feira, 5, que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) reconheceu desequilíbrio econômico-financeiro referente aos Contratos de Concessão das concessionárias da empresa, em razão dos impactos da pandemia de covid-19 sobre a receita tarifária, que somam R$ 1,480 bilhão.
Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa detalha que o valor bruto do desequilíbrio corresponde a R$ 786.238.461,29 para Autoban; R$ 228.187.017,98 para ViaOeste; R$ 203.334.635,38 para SPVias; R$ 209.427.066,13 para Renovias; e R$ R$ 53.631.550,46 para o Rodoanel Oeste.
Segundo a empresa, a Artesp ainda definirá a modalidade de reequilíbrio a ser formalizada por meio de Termo Aditivo e que será comunicado ao mercado em momento oportuno.
“O reconhecimento do referido desequilíbrio demonstra o estrito cumprimento pela Artesp aos contratos em vigor e evidencia o seu compromisso com o aprimoramento do ambiente regulatório estadual, reforçando a parceria já estabelecida com o setor de infraestrutura, que enfrentou desafios contratuais severos durante o período pandêmico”, destaca.
Distribuição de dividendos
O conselho de administração da Motiva aprovou a distribuição de R$ 294.244.317,74 em dividendos intermediários, a R$ 0,14635469934 por ação.
Os proventos serão pagos com base na composição acionária do dia 10 de dezembro deste ano, sendo que as ações passam a ser negociadas “ex-dividendos” a partir do dia seguinte, 11. O pagamento será realizado até o próximo dia 31. /Com Amélia Alves