A Oi anexou ao seu processo de recuperação judicial a minuta do edital para a venda da sua operação de banda larga, a Oi Fibra. A transação será realizada por meio de processo competitivo entre os potenciais interessados, na modalidade de propostas fechadas, acompanhadas pelo juízo e pelos administradores judiciais do processo.
O Broadcast teve acesso ao documento juntado ao processo e que ainda não é público. A abertura das propostas ocorrerá em audiência programada para 17 de julho, segundo fontes. Já o edital definitivo deve sair nos próximos dias.
“A empresa apresenta a minuta, pois é cumprimento do processo. E então o cartório tem que tomar as providências para complementar as informações faltantes, certificar o valor das custas, intimar a Oi a pagar; e então o cartório envia para a imprensa oficial para publicação”, explicou uma fonte envolvida nas tramitações. Procurada, a Oi não comentou.
A minuta do edital confirmou que a venda da Oi Fibra poderá ocorrer inteira ou fatiada. O modelo separa os ativos de acordo com cada uma das regiões do País: Sul, Centro-Oeste, Sudeste, Norte e Nordeste.
O comprador que fechar negócio vai levar todos os ativos que integram a operação da Oi no segmento de banda larga via fibra ótica, onde conta com cerca de 4 milhões de clientes. O pacote inclui a base de assinantes, os equipamentos, os sistemas e plataformas da operação, contratos com fornecedores, incluindo aí o acordo que a Oi detém com a V.tal para uso das redes de fibra ótica.
Conforme já divulgado, a Oi espera receber o valor mínimo de R$ 7,3 bilhões pela sua operação de banda larga, à vista, em dinheiro – o que exclui eventuais propostas de troca de ativos. Caso surjam propostas abaixo desse valor, a Oi precisará do aval dos credores para prosseguir na venda.
Segundo a minuta, os interessados em participar do processo competitivo deverão manifestar seu interesse no prazo de sete dias úteis contados da publicação do edital. Ou seja, o prazo ainda não está correndo, pois só há uma minuta do edital até o momento.
O presidente da Oi, Mateus Bandeira, afirmou na última teleconferência de resultados, em maio, que a venda da Oi Fibra (chamada de unidade produtiva ClientCo no plano de recuperação judicial) é uma das prioridades do grupo no curto prazo. “A venda da UPI ClientCo é um dos principais objetivos dos próximos meses”, disse. Para facilitar o negócio, a direção concordou em fatiar a Oi Fibra em até cinco lotes regionais. “É um ativo com 4 milhões de casas conectadas e deve trazer alto valor para o seu comprador”, disse, na ocasião.
Até aqui, a Oi Fibra atraiu o interesse de provedores regionais de banda larga, entre os quais Alares, Alloha, Ligga, Vero e Sky. As grandes teles – Vivo, TIM e Claro – vinham demonstrando mais cautela.