O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou os acordos propostos por João Guerra, ex-diretor de Relações com Investidores e ex-CEO da Americanas, e por Sérgio Rial, ex-CEO da varejista.
Sérgio Rial propôs pagar R$ 1,280 milhão, sendo R$ 680 mil correspondente à imputação de inobservância, em tese, do dever de sigilo, e o valor de R$ 600 mil correspondente à imputação de inobservância, em tese, do dever de informar.
Guerra, por sua vez, comprometeu-se a pagar o valor de R$ 600 mil. O processo contra o executivo se refere à suposta não divulgação tempestiva de fato relevante contendo informações proferidas por Sérgio Rial em teleconferência da Americanas no dia 12 de janeiro do ano passado.
Já o processo contra Rial se refere à suposta exposição, na teleconferência realizada na Americanas, de informações relevantes ainda não divulgadas pela companhia.
Além disso, o executivo foi acusado por suposta divulgação, em teleconferência e em vídeo, de informação de forma incompleta e inconsistente de números referentes à dívida financeira da companhia e a exposição da Americanas à possibilidade de cobrança antecipada de sua dívida, inclusive no que se refere aos covenants.
O Comitê de Termo de Compromisso (CTC) avaliou que a proposta não era oportuna e conveniente tendo em vista a gravidade do caso da Americanas e a existência de outros procedimentos em curso na CVM envolvendo o mesmo tema. “Além disso, entendeu-se que o melhor desfecho para o caso seria a apreciação pelo Colegiado em sede de julgamento”, disse a autarquia em nota.
