O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, disse esperar que o Senado aprove o projeto de lei (PL) que autoriza a instalação de farmácias completas em supermercados. O projeto está programado para ser votado nesta quarta-feira, 10.
Segundo Galassi, a proposta atende a uma demanda do consumidor por praticidade e acesso facilitado à saúde. “O consumidor frequenta hoje nove vezes os supermercados por mês. Com as farmácias completas no supermercado, ele terá a oportunidade de ter acesso a um farmacêutico nove vezes por mês”, disse em entrevista ao Estadão/Broadcast.
O dirigente defende que a medida permitirá transformar os supermercados em verdadeiros “hubs de saúde pública”, ampliando não só a venda de medicamentos, mas também a oferta de vitaminas, suplementos e até campanhas de vacinação. “Temos condições de dar um passo no bem-estar e na saúde de uma forma extraordinária”, afirmou.
O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), discutido na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), incorporou mudanças ao texto original para atender preocupações sanitárias. A versão final exige que a farmácia seja instalada em área física específica e com presença obrigatória de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento.
Apesar de terem sido discutidas, a proibição de teleconsultas e da oferta de marcas próprias não está no texto a ser votado nesta quarta-feira. Quanto à venda em gôndolas, fica proibida a oferta nas demais áreas do supermercado. Porém, na área reservada, a proposta autoriza, como em qualquer farmácia atual.
Medicamentos de controle especial só poderão ser liberados após o pagamento ou transportados do balcão até o caixa em embalagem lacrada e inviolável. Segundo o parecer, a regra busca reduzir riscos ligados à automedicação que, de acordo com o Ministério da Saúde, está associada a até 30% das internações hospitalares e envolve mais de 70% da população brasileira.
Para Galassi, resistir ao projeto equivale a restringir a concorrência. “Queremos um mercado que possa ampliar a competição, reduzir os preços e ampliar a saúde do consumidor”, disse. A expectativa da Abras é de que, após a votação no Senado, a tramitação na Câmara seja rápida, permitindo que o texto chegue ainda neste ano à sanção presidencial.
