As novas regras para as companhias listadas no Novo Mercado da B3 devem entrar em vigor no primeiro trimestre de 2025, de acordo com a diretora de emissores da B3, Flávia Mouta. A atualização das normas está em consulta pública, aberta para comentários e sugestões, até o dia 2 de agosto.
Depois, a Bolsa fará a validação interna dos apontamentos que receber dos agentes de mercado e abrirá a consulta restrita, só para as empresas do Novo Mercado. O passo seguinte será o envio do regramento para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), explica Mouta.
O momento atual, que consulta todo o mercado tem tido diálogos quase diários com as áreas de governança das empresas, além de associações e investidores. Entre sugestões trazidas pela B3 está a criação do dispositivo de revisão do selo do Novo Mercado.
“O selo em revisão é um instituto para dar sinalização rápida para o mercado. É um aviso de que aconteceu algo que tirou a companhia de seu curso normal”, disse Mouta em evento da Apimec Brasil. Outro ponto relevante é a limitação de 10 anos para o período em que uma pessoa pode ficar como parte independente do conselho.
O Novo Mercado da B3 completa 25 anos no próximo ano e representa 95% das listagens atuais. As revisões são necessárias e saudáveis de tempos em tempos, aponta a diretora. “Sabemos que a mudança envolve custos para as empresas. Este custo precisa ser menor que os benefícios.”
