O economista Pedro Schneider, do Itaú Unibanco, considera que a antecipação de crédito suplementar, aprovada ontem pela Câmara, ajuda a aumentar os ruídos em torno das contas públicas e compromete de alguma forma a credibilidade do arcabouço fiscal.
O dispositivo estava na lei, mas deputados autorizaram ontem que pudesse ser acionado já agora, ao invés de maio, como estava previsto no arcabouço. Na prática, a medida libera mais R$ 15 bilhões para o governo gastar.
Hoje, na apresentação do cenário do Itaú a jornalistas, Schneider observou que os ruídos contra o ajuste fiscal aumentaram, citando a antecipação do crédito suplementar entre os motivos.
Segundo o economista, a manobra aprovada na Câmara, feita por meio de um “jabuti” incluído no projeto de lei que cria um seguro a vítimas de acidentes de trânsito, reforça a percepção de que, por não se tratar de uma regra constitucional, o arcabouço é mais frágil – ou seja, pode ser facilmente modificado. A preocupação sobre a facilidade de mudar o texto existe desde a apresentação do novo marco fiscal na forma de projeto de lei complementar.
Além disso, Schneider entende que a medida traz mais dúvidas se haverá uma desaceleração nos gastos do governo.
Ainda que tenha aumentado a chance de entrega neste ano da meta de zerar o déficit das contas primárias, na esteira das surpresas com a arrecadação e a distribuição de dividendos das estatais, o economista do Itaú pontuou que, sem a contribuição das receitas extraordinárias que estão contribuindo ao resultado de 2024, a manutenção do equilíbrio entre receitas e despesas nos próximos anos não parece ser sustentável.
“Temos dificuldade de ver melhora no déficit [primário] em 2025. Na verdade, prevemos uma piora”, afirmou o economista, citando as previsões no cenário do Itaú de o buraco nas contas primárias passar de 0,7%, previsto para este ano, para 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025.
A avaliação é de que o governo não mostra o mesmo apetite por medidas de arrecadação a partir do ano que vem, ao mesmo tempo em que não demonstra empenho para controlar os gastos.
“Pode acontecer uma desaceleração das despesas, mas não tão grande, dada a dificuldade de Executivo e Legislativo de implementar medidas de controle de gastos”, afirmou Schneider. “O controle de gastos nos dois primeiros anos do governo tem sido bem fraco”, reforçou.
