A Gafisa divulgou a convocação de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada às 18 horas do dia 26 de abril, de modo exclusivamente digital, por solicitação do acionista ESH Theta Master Fundo de Investimento Multimercado, através da sua gestora ESH Capital Investimentos.
Serão analisadas as propostas de destituição dos atuais membros do conselho de administração da Gafisa e eleição de novos membros com mandato unificado de 2 anos, além de ação de responsabilidade contra os administradores da Gafisa.
Segundo informações da convocação, a ação de responsabilidade é justificada “por ação ou omissão, bem como contra os demais partícipes dos ilícitos e responsáveis pelos prejuízos causados à companhia, em decorrência de atos ilícitos e operações irregulares” relacionadas às alienações das quotas de emissão do Brazil Realty Fundo de Investimento Imobiliário (Brazil Realty FII) por fundo de investimento do qual a Gafisa é quotista indireta, e na alienação da participação societária detida indiretamente pela Gafisa na RK8 SPE Empreendimentos e Participações.
Na visão da administração da Gafisa, no entanto, o pedido de convocação é “mais uma medida descabida, despropositada e vil da ESH Capital, que está atuando, novamente, de maneira irresponsável, em absoluto desprezo ao patrimônio da companhia, gerando vultosos custos e prejuízos sob a falsa bandeira de ativismo societário”.
Segundo a companhia, o “comportamento abusivo” da ESH Capital gera elevada instabilidade e tem por efeito uma formação artificial de preços das ações da companhia no mercado.
“A última investida da ESH Capital, a título ilustrativo, trouxe volatilidade e volumes de negociação artificiais e gerou perdas relevantes para uma série de investidores pessoas físicas que foram induzidos pela gestora a adquirir ações da companhia”, diz, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
“A conduta da ESH Capital traz grave instabilidade à regular condução dos negócios sociais, com danos à sua reputação. É importante rememorar que o pedido de convocação representa a quinta tentativa da ESH Capital de forçar a substituição da administração da companhia por meios transversos, viabilizando uma tomada de controle sem que possua participação acionária suficiente para tal”, completa a Gafisa.
A empresa reforça que a convocação da AGE se deu estritamente em cumprimento ao disposto no artigo 123, parágrafo único, “c”, da Lei das S.A., sem qualquer juízo de valor sobre o conteúdo do pedido de convocação, e que o acionista solicitante é o único responsável pelas informações contidas na solicitação.
Alegações da ESH Capital
No pedido de convocação, o acionista solicitante alega que a Gafisa seria cotista do Bergamo Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado, que, por sua vez, possuiria cotas do Panarea Fundo de Investimento Multimercado Investimento no Exterior Crédito Privado.
O Bergamo FIM e o Panarea FIM teriam, em conjunto, alocado R$ 120 milhões em quotas do Brazil Realty FIM, e alienado essa participação em junho de 2022. De acordo com as demonstrações financeiras auditadas dos fundos de investimento, uma parcela do valor de alienação teria sido paga à vista e o restante seria pago posteriormente, em janeiro de 2023.
Narra a ESH Capital que, em janeiro de 2023, o Panarea FIM foi transformado em fundo de investimento de direitos creditórios não-padronizado e, em seguida, submetido a procedimento de liquidação.
Essa movimentação, no entendimento da ESH, teria sido estruturada para “ocultar o alegado inadimplemento do adquirente das cotas do Brazil Realty FII, o que teria resultado em um suposto prejuízo à companhia de cerca de R$ 100 milhões”.
ESH Theta alega ainda que, quando da divulgação da operação de alienação da participação societária detida indiretamente pela Gafisa na RK8 SPE para o Altamura Fundo de Investimento em Participações, a companhia teria deixado de divulgar ao mercado que a transação teria sido realizada entre partes relacionadas.
O acionista solicitante aduz que a RK8 SPE teria adquirido o imóvel Praia Ipanema por R$ 180 milhões poucos meses antes e que a alienação da participação da RK8 SPE, por R$ 280 milhões, teria resultado na transferência indireta desse ativo ao Altamura FIP, ocasionando um prejuízo à companhia.
Para balizar suas alegações, o acionista solicitante pontua que, em formulário submetido à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Altamura FIP declarou que seu beneficiário final seria investidor não residente denominado “One Hill Trustee DTVM”.
Afirma, ainda, que um acionista da companhia, Nelson Tanure, teria, em 2016, informado que possuía uma companhia denominada “One Hill LLC”. A ESH Capital pontua que One Hill Trustee DTVM e One Hill LLC não compartilham do mesmo CNPJ, apenas da mesma instituição financeira representante no País.
Desta forma, entende a ESH Capital que a similaridade entre os nomes seria suficiente para presumir que Nelson Tanure seria beneficiário final do Altamura FIP e, assim, a alienação da RK8 SPE seria uma transação entre partes relacionadas, alegadamente ocultada pela companhia para mascarar a transferência do imóvel.
Defesa da Gafisa
A empresa se defende das acusações dizendo que o investimento no Bergamo FIM foi realizado em meados de junho de 2019, como parte de sua estratégia de reforço de estrutura de capital, “obedecendo estritamente a uma lógica de mercado e sendo integralmente aderente à gestão de liquidez da companhia” e que teve retorno financeiro positivo dos investimentos realizados pelo Bergamo FIM no Panarea FIM neste período, representando 115,2% do CDI.
“O acionista solicitante fundamenta a proposta de propositura de ação de responsabilidade em face dos administradores na alegação de que a alienação das quotas do Brazil Realty FII teria implicado prejuízo indireto à companhia de aproximadamente R$ 100 milhões. Contudo, diante dos esclarecimentos fornecidos, resta evidente a ausência de quaisquer prejuízos à Gafisa, considerando que o Bergamo FIM resgatou valor superior ao aportado e recebeu a integralidade dos valores devidos; e o investimento da Gafisa no Bergamo FIM lhe proporcionou retorno financeiro positivo”, argumenta.
Segundo a Gafisa, a alegação da ESH Capital “parte de uma premissa absolutamente equivocada”, que considera o patrimônio total do Bergamo FIM no início do período analisado contra o seu patrimônio ao final do período. No entanto, a Gafisa realizou uma série de movimentações no Bergamo FIM nesse período, incluindo resgates de valores relevantes, diz a companhia.
A companhia defende ainda a ausência de partes relacionadas e de quaisquer prejuízos na operação de alienação da participação societária na RK8 SPE. “Para a melhor compreensão da transação, é primordial destacar que, quando da aquisição da RK8 SPE pela Gafisa, o principal ativo da companhia era uma promessa de compra e venda relativa ao imóvel Praia Ipanema, pelo valor total de R$ 180 milhões. A Gafisa efetuou o pagamento da parcela inicial, para efetivar a aquisição do imóvel, no valor de aproximadamente R$ 30 milhões, registrando o saldo restante, de aproximadamente R$ 150 milhões como obrigações a pagar pela RK8 SPE. A partir de então, a Gafisa passou a desenvolver o projeto, dedicando sua experiente equipe e contratando renomados arquitetos para remodelar o projeto a partir de uma nova concepção de produto. A partir daí, pôde diligenciar perante os órgãos públicos competentes e teve sucesso em obter as licenças e aprovações necessárias. Além disso, a equipe da Gafisa desenvolveu o projeto executivo do empreendimento”, explica.
A companhia afirma que recebeu a proposta não-solicitada do Altamura FIP, por meio do qual, se comprometeu a adquirir a RK8 SPE pelo valor total de R$ 280 milhões, sendo: R$ 55 milhões em dinheiro; e assunção de dívidas da Gafisa e da RK8 SPE, relacionadas à aquisição do próprio imóvel, no montante de R$ 225 milhões, das quais a Gafisa era corresponsável ou garantidora. “O Altamura FIP deverá substituir integralmente as garantias prestas pela Gafisa e a isentará de toda e qualquer responsabilidade por tais dívidas como condição de fechamento da operação”.
Desta forma, a empresa se defende dizendo que resta evidente a “ausência de qualquer prejuízo à Gafisa”, uma vez que a companhia possuía obrigações no valor de R$ 225 milhões, além de todos os investimentos futuros que seriam necessários à implementação do empreendimento, e alienou o empreendimento pelo valor total de R$ 280 milhões. O valor em dinheiro recebido foi superior ao despendido e todo o endividamento atrelado à aquisição do imóvel foi assumido pelo adquirente. Além disso, a companhia condicionou a celebração do negócio à sua manutenção como prestadora de serviços de incorporação, construção e comercialização do empreendimento e gerenciamento do projeto, constituindo uma oportunidade de geração de negócios e receitas para a companhia.
